Banco Central ignora apelo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mantém discurso cauteloso e decide não cortar juros. Além ...

'O tema voltou ao centro do debate jurídico e econômico com a promulgação da Lei nº 14.784/2023, que prorrogou o benefício ...

'O termo, cada vez mais comum, designa a substituição do contrato tradicional — firmado com a pessoa física — por outro, em ...

'Nesse contexto em que a democracia e as instituições enfrentam talvez o seu maior teste de legitimidade desde a metade do ...

'O Tribunal do Júri nos faz lembrar daquele quebra-cabeça antigo de mil peças que a gente encontra, em uma tarde de domingo, ...

'A LGPD trouxe para o centro do contrato princípios como finalidade, transparência, adequação e segurança. Isso exige que as ...

Para não ter que devolver o texto à Câmara, relator Renan Calheiros manteve o texto como recebeu. Para compensar perdas, ...

Secretário nacional de Segurança Pública afirma que igualar facções a terroristas atinge seriamente a soberania do país. Ele ...

'Estudos econômicos demonstram que a insegurança jurídica pode elevar em até 30% o custo das contratações públicas, conforme ...

Relator da CPI do Crime Organizado ressalta a infiltração das facções em setores legais da economia e defende ação coordenada ...

No primeiro evento relacionado à COP30, presidente tentará convencer os chefes de Estado e de governo a aumentar o ...

A entidades ligadas aos direitos humanos, Moraes anuncia que a corporação vai apurar esquemas de lavagem de dinheiro e ...