Documento foi lavrado e cerrado em 1770 e reaberto quase 26 anos depois, com a morte de Chica da Silva, em 15 de fevereiro de ...

Paulo Gonet seguirá à frente da Procuradoria-Geral da República por mais dois anos. O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12/11) sua ...

TST promoverá nesta quinta-feira audiência para debater incidente de desconsideração da personalidade jurídica de empresas em ...

A recente discussão sobre a possível retomada do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe) reaviva o debate sobre os limites entre o controle externo e a autonomia técnica da Administração T ...

Ministro Breno Medeiros, relator do caso, entendeu que debênture ultrapassou os limites de um contrato de crédito.

Advogado e testemunha não devem discutir o conteúdo do processo na antessala da audiência, sob pena de tornar provas ...

O bloqueio indevido de perfil profissional em rede social, ainda que provocado por agentes alheios aos donos da plataforma, como hackers, pode gerar ...

A Justiça do Trabalho e sua magistratura têm sido, desde sua criação, um dos pilares da pacificação social no Brasil ...

Com 17 votos a favor e dez contra, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (12/11) ...

Superior Tribunal de Justiça mitigou a gravidade de uma desproporcionalidade que vem assombrando os leilões extrajudiciais de ...

Banco colombiano interpôs agravo contra decisão que estabelecia um novo plano de recuperação judicial para a Odebrecht ...

Após um longo período de espera, o Banco Central finalmente publicou as normas que vão regular os serviços de ativos virtuais no Brasil ...