Universidade também abriu consulta para batizar o Centro de Convivência Negra (CCN) em homenagem à intelectual mineira, ...

Previsão é de reduzir em 90%, até 2040, emissões de gases do efeito estufa, em relação aos índices de 1990. Novo objetivo, ...

Em semana marcada por decisões no Judiciário e movimentações no Senado, o presidente Lula indicou dois generais para o STM, ...

Evento reuniu juristas brasileiros e estrangeiros para debater o papel da informação e da digitalização no Direito ...

'O tema voltou ao centro do debate jurídico e econômico com a promulgação da Lei nº 14.784/2023, que prorrogou o benefício ...

'A ministra Maria Isabel Gallotti (RE 2161359/RS) sintetizou perfeitamente: 'Os juros de mora legais são regidos pelas ...

Banco Central ignora apelo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mantém discurso cauteloso e decide não cortar juros. Além ...

'Nesse contexto em que a democracia e as instituições enfrentam talvez o seu maior teste de legitimidade desde a metade do ...

'O termo, cada vez mais comum, designa a substituição do contrato tradicional — firmado com a pessoa física — por outro, em ...

'A LGPD trouxe para o centro do contrato princípios como finalidade, transparência, adequação e segurança. Isso exige que as ...

'O Tribunal do Júri nos faz lembrar daquele quebra-cabeça antigo de mil peças que a gente encontra, em uma tarde de domingo, ...

Relator da CPI do Crime Organizado ressalta a infiltração das facções em setores legais da economia e defende ação coordenada ...