Documento foi lavrado e cerrado em 1770 e reaberto quase 26 anos depois, com a morte de Chica da Silva, em 15 de fevereiro de ...

Ministro Breno Medeiros, relator do caso, entendeu que debênture ultrapassou os limites de um contrato de crédito.

TST promoverá nesta quinta-feira audiência para debater incidente de desconsideração da personalidade jurídica de empresas em ...

Advogado e testemunha não devem discutir o conteúdo do processo na antessala da audiência, sob pena de tornar provas ...

Com 17 votos a favor e dez contra, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (12/11) ...

Banco colombiano interpôs agravo contra decisão que estabelecia um novo plano de recuperação judicial para a Odebrecht ...

Acidente com Porsche aconteceu em março de 2024; o réu teve contato com testemunha e afetou o andamento do processo ...

Para o STJ, mesmo sem especificação na petição inicial, deve-se pagar os aluguéis e parcelas do IPTU que venceram durante o ...

PEC altera a Constituição para qualificar os Tribunais de Contas como instituições permanentes e essenciais ao exercício do ...

Prisão domiciliar humanitária foi concedida baseada nas condições graves de saúde do preso e na falta de médico no presídio.

STJ rejeitou interpretação extensiva do Código Florestal, que só protege permanentemente a restinga se ela estabilizar mangue ...

Não é lícito equiparar inventário de bens culturais ao tombamento. Acaso feita tal equiparação, ela haveria de respeitar, ...