* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ...

Os médicos têm o dever profissional de questionar o paciente sobre alergias antes de uma cirurgia. Com esse entendimento, a ...

Mudança de gênero não indica doença, nem autoriza que Forças Armadas reformem compulsionamente militares, decidiu o STJ.

TRT-2 havia alegado que remessa dos autos era impossível devido à incompatibilidade entre sistemas da Justiça comum e da ...

A 1ª Seção do STJ fixou, sob o rito dos repetitivos, que sociedades uniprofissionais podem recolher ISS por alíquota fixa ...

Sistema de registro de preços é um instrumento auxiliar às contratações públicas conceituado pela nova Lei de Licitações ...

Ministro Rogerio Schietti , do STJ, apontou que HC substitutivo para questões de liberdade do réu é escolha legítima, com seus ônus e bônus.

Segundo ranking de assuntos mais recorrentes na Justiça do Trabalho, '13º salário proporcional' é um dos temas mais ...

Estado do Rio deve indenizar famílias dos mortos na ação de 28 de outubro, a não ser que prove que os policiais agiram em legítima defesa.

Malgrado a Lei de Liberdade Econômica não se destine especificamente ao Direito Administrativo, não deixa de mexer com ele ...

O que sobra para os advogados? Dia desses me contaram que, em uma palestra sobre precedentes, fez-se ironia com os críticos ...

TST promoverá nesta quinta-feira audiência para debater incidente de desconsideração da personalidade jurídica de empresas em ...